O estudante Eduardo Luvizetto dos Santos teve uma bolsa integral do Prouni negada pela UNIP após a instituição identificar movimentações recorrentes em plataformas de apostas na conta bancária de sua mãe. A informação foi publicada pelo portal g1 nesta quinta-feira (6).
O estudante, que pretendia cursar Psicologia em São Paulo, afirma que os depósitos e saques não representam renda familiar. Desempregado, ele mora com a mãe aposentada em Campinas e diz que a família vive com até um salário mínimo.
"Eu tentei argumentar que jogo online não é renda. Se for analisar o extrato, é fácil de ver que minha mãe está endividada. É nítido que não é renda, não é salário, não é um benefício. É tudo plataforma de jogo", afirmou.
Movimentações bancárias
Os registros apresentados pelo estudante mostram sucessivas entradas e saídas de dinheiro para plataformas internacionais de jogos e casas de apostas. Segundo Eduardo, a maior parte corresponde a pagamentos, e a mãe chegou a contratar crédito consignado para financiar as apostas.
A UNIP informou que havia entrada constante de valores vinculados a jogos virtuais e que prêmios são considerados renda pela legislação do Imposto de Renda. A instituição também afirmou que despesas e dívidas não entram no cálculo do Prouni.
Os advogados Paulo Bandeira e José Roberto Covac Junior dizem que a movimentação bancária pode servir como indício, mas não deve ser automaticamente tratada como renda. Para eles, é necessário verificar se houve aumento efetivo do patrimônio.
Tentativa de recurso
Eduardo apresentou recurso administrativo, alegando que as operações não constituíam remuneração nem acréscimo patrimonial. Ele também afirmou que a mãe pode ter ludopatia, embora não exista diagnóstico formal.
A universidade manteve o indeferimento e informou que a reanálise dos documentos ocorre apenas durante o período de entrevistas do programa. O estudante agora busca auxílio jurídico para tentar reverter a decisão.