Após ação do PL, Nunes Marques dá 24 horas para governo Lula retirar postagens com promoção pessoal do presidente

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) retire, em até 24 horas, publicações dos canais oficiais do governo que, em tese, promovam a imagem do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi publicada pela jornalista Malu Gaspar nesta terça-feira (4).

A decisão, assinada em caráter sigiloso no último sábado (1º), durante o plantão do recesso da Corte, também proíbe novas postagens com esse perfil até o fim das eleições.

Empresária amiga de Lulinha é investigada pela PF após transferência a ex-chefe de gabinete de Lula

A medida atende a um pedido do Partido Liberal (PL), que acusou o governo de utilizar perfis oficiais, como o Canal Gov, para promover ações da administração federal em benefício da campanha de Lula.

Na decisão, Nunes Marques afirmou que, em análise preliminar, parte das publicações dá destaque à atuação pessoal do presidente por meio de imagens, vídeos e pronunciamentos, o que pode extrapolar o caráter jornalístico e configurar publicidade institucional.

O ministro determinou que a própria Secom identifique e retire os conteúdos enquadrados nesse entendimento.

Além disso, Facebook e X também deverão remover publicações com esse perfil, conforme a decisão judicial.