O Google foi condenado na segunda-feira por ter violado a lei antitruste para se tornar o mecanismo de busca padrão em todo o mundo. De acordo com a decisão do tribunal, a empresa agiu ilegalmente para sufocar a concorrência e ampliar seu domínio.
"Tendo analisado e ponderado cuidadosamente os depoimentos das testemunhas e as provas, o tribunal conclui que o Google é um monopolista e agiu como tal para manter seu monopólio", disse o juiz distrital dos EUA, Amit Mehta.
O Google "desfruta de uma participação de 89,2% no mercado de serviços de busca geral, que aumenta para 94,9% em dispositivos móveis", declara a decisão, observando a culpa da empresa em manter seu monopólio na busca on-line e na publicidade relacionada.
Esse é o maior confronto antimonopólio dos EUA em um quarto de século e pode prejudicar uma das empresas mais conhecidas do mundo e mudar o mercado.
Bilhões de dólares investidos
O juiz afirmou que, somente em 2021, o Google investiu US$ 26,3 bilhões para garantir que seu mecanismo de busca fosse o mecanismo de busca padrão em smartphones e navegadores. Dessa forma, as outras empresas "só poderiam competir se estivessem dispostas a pagar mais de bilhões de dólares aos seus parceiros".
"O Google, é claro, reconhece que a perda das configurações padrão afetaria drasticamente seus resultados financeiros. Por exemplo, o Google projetou que a perda das configurações padrão do Safari resultaria em uma queda significativa nas consultas e bilhões de dólares em perda de renda", disse Mehta.
Até o momento, não está claro quais penalidades serão impostas ao Google e à sua empresa matriz, a Alphabet Inc., como resultado da decisão judicial. Espera-se que elas sejam anunciadas em uma próxima audiência.
"Uma vitória histórica"
A decisão foi tomada após o Departamento de Justiça dos EUA ter processado o Google em 2020 por usar táticas ilegais para preservar seu domínio sobre a pesquisa na Internet. Posteriormente, em 2023, a agência acusou a Alphabet Inc. de destruir "sistematicamente" provas ligadas ao processo antitruste.
Por sua vez, a empresa anunciou que planeja recorrer da decisão. "Essa decisão reconhece que o Google oferece o melhor mecanismo de busca, mas conclui que não devemos ter permissão para torná-lo prontamente disponível", afirmou o Google em um comunicado.
Enquanto isso, o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, classificou a decisão como "uma vitória histórica para o povo norte-americano", dizendo que "nenhuma empresa, por maior ou mais influente que seja, está acima da lei". "O Departamento de Justiça continuará a aplicar vigorosamente nossas leis antitruste", concluiu.