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Senadores americanos questionam legalidade de ataques de Biden aos Houthis

Congressistas de ambos os partidos assinaram documento contra ataques no Iêmen.
Senadores americanos questionam legalidade de ataques de Biden aos HouthisGettyimages.ru / Tom Williams/CQ-Roll Call

Quatro senadores norte-americanos enviaram, na terça-feira (23/1), uma carta para Joe Biden, exigindo justificação estratégica e legal para os recentes ataques contra instalações de Houthis no Iêmen, realizados sem aprovação do Congresso, informou a agência de notícias DefenseNews na quarta-feira.

A polêmica seguiu as informações de que a Casa Branca está se preparando para uma campanha militar em retaliação aos ataques do grupo apoiado pelo Irã contra navios comerciais no Mar Vermelho.

"Agora não há autorização do Congresso para atividades militares dos EUA contra Houthis no Mar Vermalho ou Iêmen", disse Tim Kaine (Democrata), um dos senadores do grupo, ao veículo, acrescentando que a situação "já ultrapassa a autodefesa ocasional". Kaine adverte ainda que, caso haja uma resposta, ela resultará em uma "escalada maior do conflito".

Os senadores Chris Murphy (Democrata), Mike Lee (Republicano), e Todd Young (Republicano) também assinaram a carta, questionando as autoridades legais de Biden no âmbito da Lei de Poderes de Guerra de 1973.

Joe Biden blindou-se dos questionamentos, afirmando que evocou suas autoridades de comandante-em-chefe para defender os cidadãos, o pessoal e a propriedade dos EUA, conforme previsto no Artigo II da Constituição.

Além de questionarem se é possível afirmar que as atividades militares para defender navios comerciais norte-americanos fica dentro das autoridades em questão, os senadores argumentam que "a maioria dos navios atravessando o Mar Vermelho não são norte-americanos, o que coloca em cheque o sentido em realizar essas atividades".

Na semana passada, Biden reconheceu que os ataques no Iêmen não funcionam para dissuadir os Houthis, mas prometeu que eles vão continuar.

"Os Houthis podem optar por interromper seus ataques indiscriminados e ilegais contra navios americanos e comerciais a qualquer momento", disse um um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional ao ser perguntado sobre as competências legais da Casa Branca.