Justiça dos EUA determina data do julgamento de Nicolás Maduro

O juiz federal Alvin K. Hellerstein marcou para 1º de junho de 2027 o início do julgamento do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e de sua esposa, Cilia Flores, informou a agência AP nesta quarta-feira (22).

Durante a terceira audiência judicial contra Maduro e sua esposa, que, em 3 de janeiro, foram sequestrados em Caracas por forças militares dos EUA durante uma operação militar e um bombardeio que deixaram pelo menos 80 mortos.

O juiz do Tribunal Distrital do Sul de Nova York estabeleceu que o julgamento terá início no dia 1 de julho, às 11h (horário local).A decisão foi tomada a pedido dos advogados de defesa de ambas as partes.

Cronograma previsto

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Segundo informações contidas em um documento enviado pelo procurador dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, Jay Clayton, ao Departamento de Justiça, citadas pelo jornalista Arturo Ángel, a defesa do presidente venezuelano propôs dividir a apresentação dos argumentos jurídicos em duas fases, por meio de moções distintas.

A primeira rodada de moções, prevista para começar em setembro de 2026, será centrada em questões de jurisdição e na imunidade de que Maduro goza como chefe de Estado, o que poderá encerrar o caso. A Promotoria deverá responder a esses argumentos em quinta-feira (2), e a defesa poderá apresentar sua réplica em quinta-feira (16).

Está prevista para novembro uma audiência para analisar essas moções.

A partir de janeiro de 2027, terá início a segunda rodada de moções prévias ao julgamento. Um mês depois, em fevereiro, a Promotoria deverá apresentar sua resposta a esses argumentos, e, em março, a defesa apresentará sua réplica.

Audiências anteriores

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Após a invasão militar, Maduro e a deputada Flores foram transferidos para uma penitenciária federal de segurança máxima em Nova York, onde permanecem privados de liberdade enquanto a Justiça dos EUA decide seu futuro em um processo viciado, ilegal, sem jurisdição e infundado, no qual são acusados de suposto "narcoterrorismo".

A primeira audiência foi realizada dois dias após a agressão militar que deixou mais de 100 mortos, entre civis, militares venezuelanos e 32 soldados cubanos que prestavam serviço na Venezuela como parte da Guarda Presidencial.

Na segunda audiência, realizada no dia 26 de março, o juiz rejeitou o pedido de Barry Pollack, advogado de Maduro e Flores, para arquivar o caso, alegando que os recursos destinados ao pagamento de seus honorários haviam sido bloqueados pelos EUA, o que comprometia o direito de seus clientes à ampla defesa.