A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) anunciou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei para restringir a publicidade de plataformas de conteúdo adulto em espaços públicos e por pessoas jurídicas que recebam recursos ou benefícios públicos. A iniciativa foi divulgada após a repercussão do patrocínio da Fatal Fans ao Corinthians.
O projeto prevê restrições à publicidade física, digital e audiovisual, à exposição de marcas e logotipos, à divulgação em materiais institucionais e à veiculação desse tipo de conteúdo em eventos realizados com recursos públicos ou beneficiados por incentivos fiscais.
Resposta à polêmica
Segundo Tabata, a proposta busca estabelecer limites para a publicidade de plataformas de conteúdo adulto, que, segundo ela, atualmente não possui restrições específicas.
Na publicação em que anunciou a medida, a deputada agradeceu à integrante do PSB Larissa Agostini pela mobilização em defesa da iniciativa e afirmou: "Estamos colocando um limite onde hoje não existe nenhum".
Ao justificar o projeto, Tabata afirmou que considera "um absurdo" que milhões de crianças e adolescentes sejam expostos à publicidade de plataformas de conteúdo adulto.