Lindbergh Farias anunciou neste sábado (11) que pretende pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Segundo ele, uma carta divulgada por Flávio Bolsonaro representa descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Na gravação, ele argumentou que Bolsonaro, embora cumpra a medida em casa, permanece submetido às restrições determinadas pelo STF. Entre elas está a proibição de utilizar redes sociais diretamente ou por meio de outras pessoas.
"Ele está em prisão domiciliar, mas ele está preso. Tem várias medidas cautelares. Uma delas é que ele não pode usar as redes sociais nem dele, nem de outras pessoas. E Flávio Bolsonaro hoje descumpriu isso. Leu uma carta dele", declarou.
Alegação de descumprimento das cautelares
Lindbergh citou o trecho da decisão que estabelece a "proibição de utilização de redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros". Segundo ele, a restrição também alcança a divulgação do conteúdo de declarações atribuídas a Bolsonaro.
"Inclui, obviamente, transmissões, retransmissões, veiculações de áudios, vídeos, transcrições. Não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida. Sob pena de imediata revogação e decretação da prisão", disse.
O parlamentar afirmou que a apresentação de Flávio como porta-voz indica a intenção de utilizar o senador para divulgar novas mensagens do pai. Para Lindbergh, a iniciativa busca verificar a reação do Supremo.
"E ele declarou o Flávio Bolsonaro como porta-voz do Jair Bolsonaro. Ele quer fazer mais vezes. Ele está testando. Está testando o Supremo nesse caso", declarou.
Carta apresenta Flávio como porta-voz
A manifestação ocorreu após a circulação de uma carta datada de 11 de julho, na qual Jair Bolsonaro convocou apoiadores a atuar pela pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. O texto menciona corrupção, violência, empobrecimento, paz e prosperidade.
Sem mencionar Michelle Bolsonaro, Jair Bolsonaro apresentou Flávio como seu representante na disputa. "Meu pré-candidato, creio o seu também, meu porta-voz no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade", escreveu.
Lindbergh relacionou a divulgação da carta à estratégia da campanha presidencial e afirmou que Jair Bolsonaro estaria sendo colocado na posição de candidato. "É como se o candidato fosse Jair Bolsonaro. E coloca o quê? Um porta-voz. Então eles estão afirmando que vão fazer isso novamente", disse.
Ao defender a revogação da prisão domiciliar, Lindbergh também mencionou a tornozeleira eletrônica e armas encontradas na residência de Bolsonaro.
"E agora essa outra provocação, na minha opinião, só tem um caminho, que é o Supremo colocar de novo o Bolsonaro na Papuda, revogando essa prisão domiciliar, porque ele vai tentar, sim, interferir no processo eleitoral", afirmou.