O governo brasileiro criticou nesta quarta-feira (1º) as novas restrições comerciais adotadas pela União Europeia (UE) para o setor siderúrgico nacional e alertou que a decisão "pode levar a uma escalada de medidas de defesa comercial".
A manifestação foi feita em nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
As medidas anunciadas pelo bloco europeu incluem novas restrições quantitativas, além do aumento das tarifas aduaneiras para importações de produtos siderúrgicos que ultrapassarem as cotas estabelecidas.
Na avaliação do Itamaraty, o Brasil, assim como a Europa, é afetado pelo excesso de capacidade global na produção de aço, mas defende que o problema seja tratado em fóruns multilaterais, especialmente no Fórum Global sobre Excesso de Capacidade Siderúrgica.
"A imposição de medidas de restrição comercial a países que não são a causa do problema não contribui para a busca de solução efetiva", afirma a nota.
O governo também informou que, até o momento, Brasil e União Europeia não chegaram a um acordo sobre compensações pela elevação das tarifas, conforme previsto no acordo que rege o comércio internacional no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
De acordo com o comunicado, o novo sistema de cotas implementado pela UE é considerado uma medida unilateral e não pode ser tratado como mecanismo de compensação ao Brasil.
Por fim, o governo brasileiro afirmou que permanecerá negociando com Bruxelas para buscar uma solução considerada "aceitável e mutuamente benéfica" para ambos os lados.