Venda de itens nazistas em leilões virtuais é alvo de investigação no Brasil

Polícia Federal abriu inquérito e tenta identificar responsáveis pelas publicações; Parte dos itens era anunciada como material de colecionismo e "preservação histórica", apesar de restrições previstas na legislação brasileira.

A comercialização de objetos ligados ao nazismo em plataformas de leilões virtuais e sites de venda levou o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) a acionar o Ministério Público Federal (MPF) e pedir investigação sobre o caso. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (30).

Entre os itens encontrados estão medalhas, selos, postais e fotografias com símbolos nazistas, além de imagens de militares alemães durante a Segunda Guerra Mundial.

Parte dos objetos foi anunciada com a justificativa de "preservação histórica" e destinada a colecionadores.

Investigação

A legislação brasileira proíbe a venda de material que faça apologia ao nazismo, com pena prevista de até cinco anos de prisão. Ainda assim, os itens são ofertados em diferentes plataformas sob a alegação de uso colecionável.

O MPF determinou a abertura do inquérito e o caso passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF), que tenta identificar os responsáveis pelas publicações.

Um levantamento feito em sites de leilões encontrou peças anunciadas por valores que variam de R$ 45 a R$ 600, incluindo fotografias, cartões e medalhas ligadas ao período da Segunda Guerra Mundial.

As plataformas de venda alegam atuar apenas como intermediárias tecnológicas, enquanto leiloeiros alegam que os itens fazem parte de acervos históricos e de colecionismo.

O CNDH afirma que a ausência de uma política nacional específica de enfrentamento ao neonazismo contribui para brechas na fiscalização desse tipo de comércio no país.