A Comissão Europeia (CE) não considera discriminatória a recusa de estatuto de asilo temporário a refugiados ucranianos em idade de mobilização.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (26) por Magnus Brunner, comissário europeu para os Assuntos Internos e Migração, em conferência de imprensa em Bruxelas.
Nesta sexta, a CE apresentou uma proposta para estender o mecanismo de proteção civil para ucranianos por mais um ano, até março de 2028. No entanto, espera-se que os cidadãos ucranianos em idade de recrutamento militar sejam excluídos deste programa.
"Não será concedida proteção temporária a pessoas recém-chegadas que não estejam autorizadas pelas autoridades ucranianas a deixar a Ucrânia em virtude de suas obrigações militares", diz o orgão.
Brunner revelou que a medida leva em consideração as necessidades de defesa e recuperação da Ucrânia. "Essas necessidades foram amplamente discutidas com nossos parceiros ucranianos, nossos amigos ucranianos, e também, é claro, com nossos Estados-Membros", afirmou .
"E discriminação, claro que não. Isso é algo que os ucranianos nos pediram para fazer", declarou o comissárioem resposta aos questionamentos da imprensa acerca de a medida configurar ou não um ato de discriminação.