TSE avalia limitar uso de áudios e vídeos em pesquisas eleitorais

Tribunal pretende ouvir institutos antes de decidir sobre a inclusão de material audiovisual nos levantamentos eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute a criação de regras para o uso de áudios e vídeos em questionários de pesquisas eleitorais, informou o jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (24).

Uma das propostas prevê restringir esses recursos diante da possibilidade de influência sobre as respostas. A decisão, porém, deve ocorrer apenas em agosto, mês em que começa a propaganda eleitoral nas ruas e na internet.

O debate ganhou espaço após o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, impedir a divulgação de uma pesquisa Atlas/Bloomberg que apontava queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro.

O ministro atendeu a um pedido do PL, que questionou a inclusão de um áudio ligado ao caso "Dark Horse". A AtlasIntel afirmou que o conteúdo foi apresentado somente após a coleta das intenções de voto, sem possibilidade de alteração das respostas.

Possibilidades

Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli defendeu que o tribunal estabeleça critérios para o uso desses materiais.

"Qual seria esse limite do que é induzimento e do que não é induzimento? Esse limite não pode ser subjetivo nem tendencioso. Nós temos que analisar se é possível uma pesquisa que mostre vídeos ou áudios para depois a pessoa responder a perguntas. É fundamental nós dizermos se isso é possível em pesquisa", afirmou.

André Mendonça e Floriano de Azevedo Marques também defenderam a participação dos institutos na elaboração das regras.

Entre as alternativas analisadas estão a exigência de registro da transcrição dos áudios e vídeos e a apresentação de laudo técnico sobre a possibilidade de manipulação. Parte dos ministros considera que a presença de material audiovisual não constitui, por si só, motivo para impedir a publicação.

Representantes de institutos, ouvidos sob reserva, demonstraram preocupação com eventuais restrições.