Justiça manda remover publicações de Boulos e petistas que associavam Flávio ao CV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisão liminar na segunda-feira (22), a remoção de publicações que associavam o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à Operação Carne e Unha, da Polícia Federal (PF). As informações são do portal g1.

A operação policial investiga o crime organizado, particularmente o Comando Vermelho. A decisão foi proferida pela ministra Estela Aranha, em ação movida pelo Partido Liberal (PL).

O Plenário do tribunal ainda analisará a decisão em caráter definitivo.

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Entre os atingidos pela liminar, está a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; o senador Lindbergh Farias; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; e o deputado federal Rogério Correia, além de administradores de perfis em redes sociais como "PT na Câmara", "Lula Conta Comigo", "Brasil pra Frente", "Anti Bolsonaro Real" e "Lázaro Rosa".

Oito publicações devem ser removidas em até 24 horas após a decisão, sob pena de multa diária. A decisão também proíbe a republicação dos conteúdos ou de versões similares.

A decisão

Na determinação, a ministra Estela Aranha afirmou que Flávio Bolsonaro não é investigado, indiciado ou denunciado na operação, e que não há referência formal ao seu nome nos autos.

Segundo a relatora, os posts criaram uma "teia criminosa" que colocava o senador no centro de fatos atribuídos a terceiros, o que poderia induzir o eleitorado a uma percepção falsa de envolvimento.

O TSE entendeu que os conteúdos ultrapassam o limite da crítica política e podem configurar propaganda eleitoral antecipada negativa.