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Prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro termina em três dias; Moraes deve emitir nova decisão

Ministro do STF poderá determinar perícia para avaliar se o ex-presidente continuará cumprindo a pena em casa.
Prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro termina em três dias; Moraes deve emitir nova decisãoGettyimages.ru / Ton Molina/NurPhoto | Mateus Bonomi/Anadolu

O prazo de 90 dias da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro termina na quinta-feira (25), informou o portal Poder360 nesta segunda-feira (22). Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidir se a medida será mantida.

Moraes autorizou a medida em 24 de março, após sete pedidos apresentados pela defesa. A decisão levou em conta os problemas de saúde registrados nos meses anteriores e a manifestação da Procuradoria-Geral da República em apoio à concessão.

No despacho, o ministro estabeleceu que a situação deveria passar por nova análise ao fim do período. Segundo Moraes, "será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade".

A decisão também impôs restrições ao ex-presidente. Bolsonaro deve usar tornozeleira eletrónica, não pode acessar redes sociais e está proibido de permitir a divulgação de fotos e vídeos.

Em maio, Bolsonaro passou por uma cirurgia no ombro direito. Um boletim divulgado em 5 de junho informou que as crises de soluço haviam aumentado durante os sete dias anteriores.

Dias depois, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que houve piora no quadro de saúde do ex-presidente e que o tratamento precisou ser reformulado.