O senador Renan Calheiros (MDB-AL) protocolou na sexta-feira (19) uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra sua colega Eudócia Caldas (PSDB-AL), solicitando sua condenação por calúnia e difamação. As informações foram divulgadas pelos jornais Veja e Carta Capital.
A ação judicial teve origem em declarações proferidas pela parlamentar tucana durante sessão de uma comissão do Senado, quando ela afirmou que o emedebista seria "o homem mais corrupto do Brasil".
O embate ocorreu quando Eudócia reagiu a comentários de Renan sobre investimentos do fundo previdenciário de Maceió no Banco Master, realizados na administração do ex-prefeito João Henrique Caldas (JHC), filho da senadora.
Em resposta, a parlamentar apresentou matérias jornalísticas referentes a suposta solicitação de propina no valor de R$ 30 milhões e quebra de sigilo determinada pelo STF.
- Os dois representam grupos políticos rivais no estado de Alagoas.
Fundamento da queixa-crime
A defesa do senador sustenta que as manifestações ultrapassam os limites da imunidade parlamentar, caracterizando discurso ofensivo e comprovadamente falso.
Os advogados ressaltam que a tucana tem utilizado recortes jornalísticos de acontecimentos ocorridos há décadas, que não resultaram em qualquer sanção ao emedebista.
Segundo eles, as declarações foram veiculadas no perfil pessoal da senadora em rede social, sem conexão funcional com suas atribuições parlamentares, configurando atentado à honra do colega.
- O ministro relator do processo no Supremo ainda não foi definido por sorteio até o momento desta publicação.