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Lula anuncia bloqueio de recursos de bets ilegais para reforçar combate ao crime organizado

Medida foi divulgada após operação que investiga esquema bilionário de apostas irregulares em três estados brasileiros.
Lula anuncia bloqueio de recursos de bets ilegais para reforçar combate ao crime organizadoRicardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai bloquear recursos financeiros de empresas de apostas ilegais e, após o devido processo legal, destinar os valores ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A medida foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e confirmada pelo presidente em vídeo publicado nas redes sociais.

"Block para o jogo ilegal! Ao lado do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, assinei hoje uma nova medida que garante o bloqueio de recursos financeiros de empresas ilegais de apostas", escreveu Lula no X.

Segundo o presidente, "cumprido o devido processo, os recursos bloqueados serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública e reforçarão o combate às estruturas financeiras do crime organizado no país".

Bloqueio preventivo dos recursos

De acordo com Dario Durigan, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Justiça farão o bloqueio administrativo e preventivo dos valores ligados a apostas irregulares.

"A Fazenda vem construindo essa inteligência com a Secretaria de Prêmios e Apostas e com a Receita Federal. Quando a gente identificar uma ilegalidade, neeeós vamos comunicar os bancos dizendo: qualquer conta que você tenha que trate de recurso dessas bets aqui irresponsáveis, você trate de congelar", disse o ministro.

Durigan acrescentou que os processos envolvendo bets ilegais serão encaminhados ao Ministério da Justiça.

"Respeitado o devido processo legal, [o recurso] vai para o fundo de segurança pública para fortalecer o combate à corrupção e o combate ao crime organizado", afirmou.

  • O anúncio ocorreu um dia após a Operação Conto da Sorte, realizada pelos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e de Pernambuco em conjunto com a Receita Federal. Na quinta-feira (18), foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Ceará e São Paulo. Não houve prisões nesta fase da investigação.