Justiça do Rio devolve posse de palácio a herdeiro de Dom Pedro II

A Justiça do RJ mandou devolver ao príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança a posse do Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis (RJ), após ele ser impedido de entrar no imóvel ao retornar de uma saída para fazer exercícios e se deparar com seguranças no local e as fechaduras trocadas, informou a coluna de Manuela Alcântara, no Metrópoles nesta quinta-feira (18).

O príncipe, herdeiro de Dom Pedro II, afirma que reside no palácio desde 1980.

Manuscrito do século XIII, que foi de D. Pedro II, é um dos textos judaicos mais antigos do mundo

Na decisão, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro concluiu que houve "esbulho possessório" e afirmou que "não havia qualquer justificativa" para impedir o acesso do príncipe à residência.

O magistrado também destacou que, embora a Companhia Imobiliária de Petrópolis seja proprietária legal do imóvel, isso não lhe permite agir "usando de força própria" contra quem mantém a posse direta do bem há décadas.

A liminar determina a restituição imediata da posse, prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento e autoriza o uso de força policial, se necessário.

Antiga habitação de funcionários da Corte 

Construído entre 1859 e 1861 pela Casa Imperial, o Palácio do Grão-Pará abrigava camaristas e funcionários da família imperial durante as temporadas da Corte na cidade.

O prédio foi tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em 1959, o edifício é um dos marcos históricos da antiga cidade imperial.