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Alberto Fujimori pode se candidatar à Presidência do Peru?
Ex-presidente peruano já oficializou sua intenção de concorrer novamente em uma eleição geral.
O ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, já oficializou sua intenção de concorrer novamente em uma eleição geral e, ao fazê-lo, abriu um debate político que se estendeu para a esfera jurídica, para saber se ele está qualificado para concorrer.
Citado na segunda-feira pelo jornal local La República, o advogado criminalista Dino Carlo disse que, se o ex-presidente (1990-2000) pode assumir o cargo de chefe de Estado, "ele tem a capacidade de cumprir a sentença perdoada".
"Se Fujimori foi perdoado por razões humanitárias (doença degenerativa não terminal), uma candidatura poderia forçar uma revisão dos fundamentos do perdão humanitário que o Estado lhe concedeu", disse ele.
O político foi indultado de forma polêmica pelo ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018) e, com base nessa medida legal, a atual dignitária peruana Dina Boluarte concordou com sua libertação em dezembro passado.
O artigo 34 da Constituição peruana, em sua seção A, estabelece que uma pessoa condenada em primeira instância por cometer um crime doloso não pode concorrer a cargos eletivos. Fujimori foi condenado a 25 anos de prisão por graves violações de direitos humanos.
Até mesmo Ernesto Blume, ex-juiz do Tribunal Constitucional que votou a favor da medida, disse ao Canal N no dia anterior que é "incongruente" o fato de Fujimori ter sido perdoado por razões humanitárias e depois buscar a presidência. "Para tal postulação, é necessário um ótimo estado de saúde", disse.
O outro lado
A maioria dos advogados que se manifestaram, na mídia ou nas redes sociais, se expressou no mesmo sentido. No entanto, o advogado do ex-presidente peruano, Elio Riera, acredita que seu cliente pode ser candidato.
"Acredito que ele pode. A norma constitucional (...) tem uma limitação, mas ela é gerada após a sentença do ex-presidente, uma vez que não poderia ser aplicada retroativamente", afirmou ao Exitosa na segunda-feira.
- Na tarde de domingo, Keiko Fujimori, política peruana e filha de Alberto Fujimori, anunciou que seu pai voltará a tentar governar o país andino. "Meu pai e eu conversamos e decidimos juntos que ele será o candidato presidencial", escreveu em sua conta no X, junto com um vídeo explicando que seu pai, de 85 anos, queria "voltar à arena política", apesar de estar "ciente de cada um dos riscos que isso significa.