"Fisiologia feminina": Exército defende veto a mulheres em funções de combate
As Forças Armadas orientaram o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a se posicionar contra uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta permitir que mulheres tenham acesso a todas as carreiras militares, especialmente em funções de combate, noticiou o jornal Folha de São Paulo.
"É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional", alegou o coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante do Exército, general Tomás Paiva.
O coronel ainda destacou que em situações em que o "emprego da violência atinge seus limites, é exigido dos combatentes profissionais um esforço extremo", portanto, permitir o acesso de mulheres a funções de combate, em esforço para igualar as oportunidades de homens, desconsidera as "peculiaridades de suas atividades".
Os argumentos foram apresentados em um documento oficial restrito à Advocacia-Geral da União (AGU), mas acabou sendo enviado ao STF.
A AGU, chefiada pelo ministro Jorge Messias, na ação no STF, acolheu os argumentos do Exército, mas Messias decidiu modular o discurso para não endossar a ideia de que a entrada de mulheres em certas armas representaria um enfraquecimento das Forças Armadas.
No parecer da AGU, Messias escreveu que as carreiras das Forças Armadas e das Polícias Militares são distintas, segundo o jornal, visando evitar que o STF siga o entendimento aplicado em ação contra a PM do Distrito Federal, que resultou na derrubada de um edital que reservava apenas 10% das vagas para mulheres.
"Desse modo, dada a sua marcante diferenciação com outras carreiras, notadamente em face da natureza das atribuições desempenhadas, eventual fixação de critérios distintos de acesso, para o exercício de determinadas atividades nas Forças Armadas, não consiste, por si só, em medida discriminatória ou desproporcional", enfatizou Messias.
No ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) chefiada pela então procuradora-interina Elizeta Ramos apresentou três ações contra leis que limitam o acesso de mulheres a determinados cargos na Aeronáutica, na Marinha e no Exército. A procuradoria exigia que todas as vagas de recrutamento fossem acessíveis às mulheres, sem discriminação de gênero.