O ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, criou um grupo para discutir propostas para reforma do Judiciário.
A iniciativa foi formalizada no dia 11 de junho e será desenvolvida no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais da Corte, conforme informações do Poder360 nesta segunda-feira (15).
O colegiado terá caráter meramente consultivo e terá a incumbência de "identificar e sistematizar boas práticas nacionais e internacionais" relacionadas ao funcionamento da Justiça.
Para reduzir resistências internas e evitar novos atritos entre os ministros, Fachin solicitou que integrantes do Supremo indicassem nomes de sua confiança para compor a comissão.
A estratégia visa ampliar o apoio à iniciativa em um momento em que o presidente da Corte enfrenta divergências dentro do tribunal, especialmente em torno da proposta de criação de um código de conduta para ministros do STF.
A composição do grupo
O grupo reúne especialistas, magistrados e juristas ligados a diferentes correntes do tribunal.
Entre os participantes estão nomes indicados pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux e pelo próprio Fachin.
Também integram a comissão representantes das principais entidades da magistratura nacional, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
A presidência do colegiado ficará a cargo do jurista Fernando Facury Scaff, enquanto a relatoria será exercida pelo desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do TRF-1.
Caso o grupo consiga construir uma proposta consensual, o texto poderá ser submetido à análise dos ministros do Supremo antes de eventual encaminhamento ao Congresso Nacional.
Se não houver acordo, a comissão encerrará seus trabalhos sem uma proposta unificada.