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Peru não descarta a possibilidade de deixar a Corte Interamericana

"Até então, o tribunal não havia sido tão invasivo quanto em sua última decisão", argumentou o presidente do Conselho de Ministros do país andino, Gustavo Adrianzén.
Peru não descarta a possibilidade de deixar a Corte InteramericanaGettyimages.ru / NurPhoto

O Governo peruano não descartou a possibilidade de deixar a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por considerar que o tribunal "excedeu seus poderes" ao rejeitar a aprovação do projeto de lei sobre a prescrição de crimes contra a humanidade, conhecido como Lei de Anistia. A informação foi revelada pelo presidente do Conselho de Ministros do Peru durante uma entrevista concedida à RPP na segunda-feira.

"Não havia nenhum desejo por parte do Governo de se retirar da corte [Corte Interamericana de Direitos Humanos]. Mas até então a corte não tinha sido tão invasiva quanto foi na última resolução que emitiu, na qual ordenou que os três poderes do Governo agissem de uma forma... fizessem isso e parassem de fazer aquilo", explicou.

Sobre esse ponto, indicou que a CIDH, nessa ocasião, "nem sequer teve uma chance" e declarou o Estado peruano em desacato ao tribunal, ordenando os poderes do Estado "sem ter qualquer poder para ordenar qualquer poder do Estado" a agir de uma determinada maneira.

"Provavelmente, neste momento, será necessário começar a avaliar tudo isso", continuou. "No momento, não está na agenda, mas não vejo por que não", acrescentou quando perguntado pelo apresentador Fernando Carvallo se o Governo atual estava pensando em se retirar do órgão internacional.