O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, anunciou neste sábado (13) uma série de reformas que seu governo planeja implementar em breve, visando aumentar a produtividade, garantir a independência da ilha em áreas estratégicas, reduzir a burocracia e atrair divisas estrangeiras. O objetivo final é superar os efeitos do embargo imposto pelos EUA há mais de seis décadas.
Em conversa com a equipe de imprensa da Presidência, o presidente cubano afirmou que, além de preparar a população para um possível ataque militar de Washington, as autoridades priorizaram o Programa Econômico e Social 2026. Essa iniciativa foi desenvolvida por meio de consultas públicas, avaliada por especialistas e plataformas de inteligência artificial, e inspirada em experiências bem-sucedidas como as da China e do Vietnã, que em determinado momento tiveram que lidar com regimes de sanções severos.
"Acredito que uma parte significativa dessas ideias, dessas propostas, atingiu um ponto de maturidade […] elas estão sendo finalizadas para aprovação pelo Bureau Político e pela Assembleia Nacional, e imediatamente depois, iniciar-se-á um processo de informação e esclarecimento para a população, porque o mais importante é que essas transformações necessárias sejam compreendidas, compartilhadas, defendidas e que as implementemos com total eficiência", observou.
Mudanças Econômicas
Díaz-Canel explicou que um dos objetivos do plano é "resolver antigas contradições […] entre o planejamento central e os incentivos", mas também eliminar os obstáculos que prejudicam a produção nacional, tanto em termos de satisfação da demanda interna quanto de exportação de bens, de onde surgirão os recursos necessários para "criar riqueza e distribuí-la com justiça social".
Em relação às reformas na estrutura do Estado, ele afirmou que a descentralização da atividade econômica se baseará em dois pilares: o município como entidade político-territorial e a abertura à atividade empresarial privada. Segundo Díaz-Canel, isso permitirá uma redefinição do papel das empresas públicas, a territorialização da produção de acordo com o potencial específico, a interconexão de diversos agentes econômicos, a captação de divisas e a eliminação das ineficiências do Estado.
"Acredito que o país será sempre mais forte e terá maior capacidade de resposta na medida em que os municípios também forem mais fortes", afirmou. Na mesma linha, assegurou , de acordo com o plano, as empresas estatais devem operar "sem intermediários", "sem interferência em sua gestão" e "com participação significativa dos trabalhadores", que ele descreveu como "proprietários", pois "representam a propriedade social do povo nessas empresas".
Na perspectiva de Havana, após as reformas, os trabalhadores terão coletivamente "poderes de exportação e importação" e poderão firmar contratos que lhes permitirão obter moeda estrangeira, parte da qual será utilizada para "expandir sua produção e serviços".
"Eles poderão formar parcerias econômicas com qualquer tipo de agente econômico, decidirão quem serão seus clientes e fornecedores e desenvolverão seus planos. Alguns responderão a encargos do Estado, mas outros planos deverão facilitar a produção e os serviços para exportação e para a população", explicou.
Um Estado Transformado
O pacote de mudanças também incluirá uma reestruturação do aparelho estatal, bem como do governo, das empresas públicas, do Partido e de outras organizações políticas. "Já existe um projeto de lei que foi disponibilizado no site da Assembleia Nacional para que o público possa dar seu feedback antes de ser encaminhado à Assembleia Nacional. Mas haverá uma redução significativa, não apenas no número de ministérios, mas também no número de cargos", especificou.
O objetivo é economizar em "despesas orçamentárias, que então estarão disponíveis para apoiar programas sociais ou a reforma salarial". "No setor empresarial, não há limites. Ou seja, cada empresa define seu próprio sistema salarial e paga seus funcionários com base na receita que consegue gerar", destacou.
O presidente cubano acrescentou outras iniciativas voltadas à redução de subsídios, o aumento da arrecadação de impostos, a melhoria do uso da terra, a diminuição da dependência de hidrocarbonetos por meio da expansão das fontes de geração de energia e da aquisição de frotas de veículos elétricos, bem como o estímulo ao comércio exterior, o aproveitamento da infraestrutura turística com a entrada de outros agentes econômicos e a inclusão de novos participantes no mercado cambial.
Por fim, na opinião das autoridades cubanas, a proteção de sua força de trabalho qualificada, especialmente os jovens, merece atenção especial. Assim, o presidente afirmou que o foco será a melhoria dos salários dos jovens e a oferta de incentivos para evitar que busquem carreira no exterior.
Ameaça a Cuba
- Em 29 de janeiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que declara uma "emergência nacional" diante da suposta "ameaça incomum e extraordinária" que, segundo Washington, Cuba representaria para a segurança do país norte-americano e da região. O texto acusa o governo cubano de se alinhar com "numerosos países hostis", de acolher "grupos terroristas transnacionais" e de permitir a implantação na ilha de "sofisticadas capacidades militares e de inteligência" da Rússia e da China.
- Com base nessas alegações, foi anunciada a imposição de tarifas aos países que vendam petróleo à nação antilhana, às quais se somam ameaças de represálias contra aqueles que atuem contra a ordem executiva da Casa Branca.
- A medida ocorre em meio a uma escalada entre Washington e Havana, que, sistematicamente, rejeitou essas alegações e advertiu que defenderá sua integridade territorial. O presidente de Cuba respondeu que "esta nova medida evidencia a natureza fascista, criminosa e genocida de uma camarilha que sequestrou os interesses do povo estadunidense com fins puramente pessoais".
- Os EUA mantêm o bloqueio econômico e comercial contra Cuba há mais de seis décadas. O embargo, que afeta gravemente a economia do país, foi agora reforçado com numerosas medidas coercitivas e unilaterais por parte da Casa Branca.