Um grupo de peritos da ONU pede às autoridades francesas que tomem "medidas urgentes" nos casos de abuso sexual, maus-tratos e incesto sofridos por menores no país europeu, informou o Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
"Apesar das alegações credíveis de abuso sexual e violência incestuosa contra crianças por parte dos seus pais, a França vem demonstrando pouca consideração pelos princípios da precaução e do interesse da criança, e tem permitido abusos contra suas mães", refere o comunicado.
A recomendação surge depois que peritos independentes confrontaram Paris perante o Conselho dos Direitos Humanos da ONU por três casos específicos de violações dos direitos humanos contra crianças e as suas mães que tentaram protegê-las de abusos sexuais incestuosos.
Ao mesmo tempo, o grupo de especialistas da organização internacional afirma que existem "provas credíveis e perturbadoras" de que os menores são vítimas de abusos sexuais por parte dos pais. "Apesar destas alegações, e na ausência de uma investigação adequada, estas crianças permanecem sob a custódia dos pais contra os quais as alegações são feitas, e as mães são punidas por subtração de menores ao tentarem proteger os seus filhos", alertam.
Os peritos apelam às autoridades francesas para que respeitem o "princípio da precaução" e o "princípio da devida diligência", tomando "medidas preventivas" em casos complexos.
O grupo de peritos recorda que Paris é signatária dos tratados da ONU sobre a proteção dos direitos das crianças e a eliminação da discriminação contra as mulheres, pelo que é fundamental que cumpra "as suas obrigações no âmbito destes instrumentos internacionais de direitos humanos".
"A França deve investigar efetivamente a alegação criminal de abuso sexual contra as crianças mencionadas na queixa e outras, para garantir a responsabilização e a reparação das vítimas e sobreviventes", concluem os peritos.