Peritos da ONU instam a França a tomar "medidas urgentes" em casos de abuso sexual contra crianças, incluindo incesto
Um grupo de peritos da ONU pede às autoridades francesas que tomem "medidas urgentes" nos casos de abuso sexual, maus-tratos e incesto sofridos por menores no país europeu, informou o Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
"Apesar das alegações credíveis de abuso sexual e violência incestuosa contra crianças por parte dos seus pais, a França vem demonstrando pouca consideração pelos princípios da precaução e do interesse da criança, e tem permitido abusos contra suas mães", refere o comunicado.
A recomendação surge depois que peritos independentes confrontaram Paris perante o Conselho dos Direitos Humanos da ONU por três casos específicos de violações dos direitos humanos contra crianças e as suas mães que tentaram protegê-las de abusos sexuais incestuosos.
Ao mesmo tempo, o grupo de especialistas da organização internacional afirma que existem "provas credíveis e perturbadoras" de que os menores são vítimas de abusos sexuais por parte dos pais. "Apesar destas alegações, e na ausência de uma investigação adequada, estas crianças permanecem sob a custódia dos pais contra os quais as alegações são feitas, e as mães são punidas por subtração de menores ao tentarem proteger os seus filhos", alertam.
Os peritos apelam às autoridades francesas para que respeitem o "princípio da precaução" e o "princípio da devida diligência", tomando "medidas preventivas" em casos complexos.
O grupo de peritos recorda que Paris é signatária dos tratados da ONU sobre a proteção dos direitos das crianças e a eliminação da discriminação contra as mulheres, pelo que é fundamental que cumpra "as suas obrigações no âmbito destes instrumentos internacionais de direitos humanos".
"A França deve investigar efetivamente a alegação criminal de abuso sexual contra as crianças mencionadas na queixa e outras, para garantir a responsabilização e a reparação das vítimas e sobreviventes", concluem os peritos.