A Justiça do Rio de Janeiro condenou na quarta-feira (4) a mãe de Henry Borel, Monique Medeiros, a 1 ano e 4 meses de prisão por omissão diante das agressões sofridas pelo filho, mas a pena foi considerada já cumprida após a concessão de perdão judicial no caso do homicídio culposo, conforme publicado pelo O Globo.
Na mesma decisão, o ex-vereador e padrasto de Borel, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino de 4 anos.
Ele foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado e por crime de tortura no processo.
Condenações
O Tribunal do Júri entendeu que Monique não teve participação direta no homicídio, desclassificando a acusação de homicídio doloso para culposo.
Mesmo assim, ela foi responsabilizada por omissão em relação à tortura e recebeu pena de detenção já considerada cumprida.
Já Jairinho foi apontado como principal responsável pelo crime, recebendo a pena mais alta do caso, após ser considerado culpado pelos jurados.
"Cultura patriarcal"
Ao proferir a sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro afirmou que Monique foi alvo de uma reação social "desproporcional" ao longo do processo, com influência de "questões de gênero".
"Claramente discriminatória de gênero, influenciada pela cultura patriarcal", afirmou a magistrada.
Ela também destacou que a condição de mãe teve peso na forma como a acusada foi julgada socialmente.
"Fosse o pai e não a mãe, na mesma situação, nem sequer teria sido ele processado", alegou a juíza.
Apesar do perdão judicial relacionado ao homicídio culposo, Monique foi condenada por omissão em relação à tortura sofrida por Henry, com pena já considerada cumprida devido ao tempo de prisão durante o processo.