A Malásia proibiu, a partir desta segunda-feira (1º), a presença de crianças e adolescentes com menos de 16 anos em redes sociais, de acordo com a agência Reuters. A medida faz parte de uma ofensiva do governo para aumentar a proteção de menores contra conteúdos considerados nocivos no ambiente digital.
As novas exigências obrigam plataformas a implementar sistemas de verificação de idade e bloquear o registro de usuários abaixo do limite estabelecido. As regras se aplicam a plataformas com pelo menos 8 milhões de usuários no país.
Segundo a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia, as empresas poderão ser multadas em até 10 milhões de ringgits (cerca de R$ 12 milhões) caso não cumpram as determinações. A fiscalização também prevê um período de adaptação para que as plataformas implementem os mecanismos de controle.
O governo afirma que a medida não busca afastar crianças da tecnologia, mas reduzir a exposição a riscos como cyberbullying, golpes virtuais, exploração sexual infantil, conteúdos prejudiciais e recursos considerados viciantes nas redes sociais.
A verificação de idade dos usuários já cadastrados será implementada gradualmente ao longo dos próximos seis meses.