Reino Unido: condenados por estupro se livram da prisão e pagam R$ 180 por custos de processo

Três adolescentes foram condenados por estupro e agressões sexuais contra meninas de 14 a 16 anos no nordeste da Inglaterra, e nenhum deles foi preso. Em vez disso, os tribunais impuseram a eles medidas de reabilitação e o pagamento de cerca de R$ 180 em custas judiciais, conforme revelou nesta sexta-feira (29) o jornal The Guardian.

Os casos vieram à tona graças às defensoras públicas das vítimas, que testemunharam as sentenças e ficaram horrorizadas. No primeiro julgamento, o agressor de 14 anos foi considerado culpado de estuprar uma jovem de 16 anos, bem como de agressão sexual com penetração, e de agressão sexual contra uma menina de 15 anos. No entanto, o tribunal determinou uma medida de reabilitação e inscreveu-o no registro de criminosos sexuais por 30 meses.

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Outro jovem, de 15 anos, foi condenado por um crime sexual grave contra uma menina de 14 anos. Além da ordem de reabilitação, ele ficará 42 meses no cadastro de agressores e está proibido de se aproximar da vítima.

Enquanto isso, o terceiro envolvido, que na época tinha 17 anos, foi considerado culpado de violar uma adolescente de 15 anos. Sua sentença inclui também uma ordem de reabilitação e 30 meses de inscrição no registro de agressores sexuais. Além disso, nos três casos, os tribunais impuseram aos agressores o pagamento de 26 libras (cerca de R$ 180) em custas judiciais.

Uma das vítimas, que tinha 15 anos quando foi atacada, declarou ao The Guardian: "Não senti que a punição fosse justiça para mim e para o que aconteceu. Ele ainda pode viver sua vida normalmente e fazer o que quiser".

Ela também expressou que a decisão judicial concede aos jovens agressores total impunidade: "Isso não é um impedimento para os outros. Os garotos acham que podem fazer o que quiserem, então tomam decisões erradas e cometem atos repreensíveis".

O jornal destaca que a polêmica não se limita a esses três casos. Na semana passada, outros três adolescentes no sul da Inglaterra foram condenados por estupro e também receberam ordens de reabilitação. No entanto, o procurador-geral do Reino Unido recorreu dessas sentenças ao Tribunal de Apelação por considerá-las indevidamente indulgentes.

Indignação pública

A controvérsia em torno dos três casos gerou uma onda de críticas por parte de organizações de apoio a vítimas de violência sexual. Isabel Owens, diretora executiva do Centro de Aconselhamento para Estupro e Abuso Sexual (RSACC) analisou a situação. 

"As sobreviventes que passaram por esses resultados dizem que se sentem sem esperança e preocupadas com outros jovens que possam ser vítimas de crimes cometidos por indivíduos que não estão sendo responsabilizados de forma significativa. É compreensível que elas se perguntem se vale a pena denunciar à polícia e passar por todo o processo", criticou Owens.

Por sua vez, Leonie Hodge, da organização Justice Is Now, que luta pelas sobreviventes de violência sexual, classificou a taxa de cerca de R$ 180 como "ridícula e insultante".

"Cobram mais por uma multa de estacionamento do que por estupro. Isso é impunidade total para os agressores", denunciou.