Comissão na Câmara aprova o fim da jornada 6x1

Deputados da Comissão Especial designada de analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 aprovaram a medida nesta quarta-feira (27) por 34 votos favoráveis e quatro contrários.

O parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi fruto de negociações entre o Planalto e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos -PB). 

Após encontro com Lula, Hugo Motta detalha fim da escala 6x1

O texto final articulado pelas lideranças prevê a redução da jornada de trabalho de 44h semanais para 40h, sem redução salarial. O prazo para as empresas se adequarem será de até um ano, com um período de 60 dias após a promulgação para o início da vigência, com a retirada de duas horas da jornada.

Agora, o parecer precisará ser aprovado em Plenário por dois terços dos deputados (308 parlamentares) em dois turnos. Trata-se de rito especial para leis que alteram a Constituição, que ainda precisará ser repetido no Senado antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), destacou que quase 4 mil pessoas participaram dos debates sobre a redução da jornada de trabalho.

"Em menos de um mês de funcionamento, esta comissão especial já está entre as cinco da Câmara que mais horas de debate realizaram. Isso demonstra a força do tema e o anseio popular", disse.