Presidente boliviano revoga lei sobre estados de emergência em meio a protestos

O presidente boliviano, Rodrigo Paz, promulgou nesta quarta-feira (27) a Lei 1732, revogando a lei que regulamentava os estados de emergência no país, em meio a bloqueios de estradas e protestos que exigem sua renúncia, relatou a imprensa. 

A medida foi aprovada no domingo (24) pelo Senado e ratificada na terça-feira (26) pela Câmara dos Deputados com mais de dois terços dos votos, após tramitação acelerada na Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP).

A Lei 1314, revogada, havia entrado em vigor em 2020 e estabelecia os procedimentos e limites para a aplicação dos estados de emergência, bem como os mecanismos de fiscalização legislativa das decisões do Executivo.