A China anunciou, nesta segunda-feira (25), novas diretrizes éticas para regulamentar pesquisas com dados genéticos humanos, informou a agência estatal Xinhua.
As normas foram divulgadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, e têm como objetivo proteger os direitos e a privacidade de participantes de pesquisas biomédicas.
Pequim afirmou que o rápido crescimento das pesquisas genéticas trouxe desafios éticos, legais e sociais, especialmente devido ao caráter "identificável, familiar e transgeracional" desse tipo de informação.
Segundo o governo chinês, os dados genéticos humanos incluem informações obtidas a partir de células, tecidos, órgãos, fluidos corporais e outras amostras biológicas capazes de revelar características genéticas de uma pessoa.
As diretrizes
As diretrizes determinam que pesquisas envolvendo dados genéticos deverão seguir princípios de "promoção do bem-estar, respeito à autonomia, controle de riscos e prevenção de abusos", além de priorizar o interesse público e a saúde da população.
O documento também reforça a proteção da privacidade genética. Segundo as regras, dados não poderão ser utilizados para violar a privacidade dos indivíduos, e pesquisadores deverão adotar medidas de segurança compatíveis com o nível de sensibilidade das informações coletadas.