Pequim acusa UE de aumentar pressão sobre empresas chinesas e promete retaliações

A China acusou a União Europeia de violar as normas internacionais e de aumentar a pressão sobre as empresas chinesas por meio do Regulamento sobre Subsídios Estrangeiros, prometendo retaliações caso essa política continue.

O Ministério da Justiça do gigante asiático afirmou que a utilização, por parte da União Europeia, de normas sobre subsídios estrangeiros na investigação da empresa chinesa de segurança Nuctech constitui uma medida de "jurisdição extraterritorial indevida". Segundo o órgão, o bloco europeu exigiu informações "abrangentes e desnecessárias" da China, o que "viola claramente o direito internacional e as normas básicas das relações internacionais".

UE exclui Brasil de lista sanitária e barra exportações de carne ao bloco

Pequim criticou o Regulamento da UE sobre Subsídios Estrangeiros, classificando-o como um "instrumento unilateral". "Desde a sua implementação, a UE tem utilizado frequentemente esse regulamento para investigar empresas chinesas, o que tem um caráter claramente seletivo e discriminatório. Trata-se de um exemplo típico de 'protecionismo' sob o pretexto de 'concorrência leal'."

Nesse contexto, o ministério instou a UE a "corrigir imediatamente suas práticas equivocadas e criar um ambiente de mercado justo, equitativo e previsível" para a cooperação bilateral, e advertiu que adotará contramedidas caso o bloco mantenha sua política discriminatória.

• O Regulamento sobre Subsídios Estrangeiros (RSF) é uma norma da UE destinada a abordar possíveis distorções da concorrência no mercado interno causadas por auxílios financeiros concedidos por países não pertencentes ao bloco a empresas que operam em território comunitário. O regulamento confere à Comissão Europeia poderes para investigar essas contribuições e, caso conclua que a subvenção estrangeira gera uma vantagem indevida, pode impor medidas corretivas para neutralizar o efeito sobre a concorrência.