Durante intervalo da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da quinta-feira (14), o decano da Corte, Gilmar Mendes, e o Presidente, Edson Fachin, tiveram uma discussão acalorada em que este foi contestado por não dar prosseguimento a julgamentos importantes. A notícia foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, na sexta-feira (15).
O embate entre os ministros teria ocorrido na sala do café da Corte e foi relatado à reportagem por duas pessoas que estavam presentes na ocasião junto com outros magistrados. Fachin teria se dirigido a Mendes para dizer que este estava interpretando suas decisões de forma equivocada, ao que aquele respondeu:
"Está ficando muito feio, Fachin. O [ex-presidente do STF Luís Roberto] Barroso não gostava de perder, mas era mais elegante do que você. Reconhecia o resultado. Você, não. É mau perdedor. Interrompe o jogo e leva a bolinha para casa ao ver que vai ser derrotado", disparou o decano.
O Presidente do STF insistiu que o decano está equivocado, e que simplesmente busca ouvir os outros ministros da Corte para marcar as sessões plenárias.
A causa da discórdia teria sido uma decisão de Fachin que determinou que petições sobre casos já arquivados devem ser validados pela presidência do STF antes de serem encaminhadas ao relator. Isto foi interpretado como um recado a Mendes, que, por sua vez, mandou para Fachin uma mensagem por WhatsApp cobrando o prosseguimento de quatro julgamentos de grande impacto que estão pendentes no tribunal:
- Possibilidade de exploração de recursos minerais em terras indígenas do povo Cinta Larga.
- Retomada da construção da ferrovia Ferrogrão;
- Gratuidade do acesso à Justiça do Trabalho;
- Revisão das regras do cálculo da aposentadoria.
Os processos citados teriam sido acompanhados da seguinte mensagem: "Caro Fachin, impressiona o número de processos importantes paralisados por sua iniciativa. É o filibuster aplicado ao STF". Filibuster é como é chamada a obstrução de julgamentos ou discussões por meio de medidas protelatórias no Senado dos EUA.
O episódio vem a se somar à crise no STF e já teve como pano de fundo um embate entre Mendes e Fachin, no qual o presidente da Corte propôs a criação de um código de ética para regular as ações dos ministros. O decano se colocou categoricamente contra a proposta, pois acredita que tal medida é inapropriada para um ano eleitoral e não deve ser discutida em um momento em que o Tribunal se encontra sob ataque na esteira do escândalo do Banco Master, que envolve alguns de seus magistrados.