O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (15), em Barretos (SP), a maior entrega já realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer. A agenda ocorreu no Hospital de Amor, com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo o governo federal, o investimento previsto é de R$ 2,2 bilhões e inclui a criação de uma nova tabela de financiamento do SUS para 23 medicamentos oncológicos de alto custo, além do financiamento de cirurgias robóticas oncológicas na rede pública.
De acordo com o Ministério da Saúde, a medida amplia em 35% a oferta de medicamentos na rede pública e deve beneficiar cerca de 112 mil pacientes. Parte dos tratamentos incorporados ao SUS aguardava disponibilização havia até 12 anos.
Entre os 23 medicamentos anunciados, dez serão comprados diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Os demais serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), com aquisição feita por centros habilitados e financiamento federal.
Os medicamentos contemplam tratamentos para 18 tipos de câncer, incluindo mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. Segundo o governo, dependendo do tratamento, um paciente pode economizar até R$ 630 mil em comparação com custos da rede privada.
Durante o evento, Lula também participou do anúncio da construção do novo Centro de Pesquisa Clínica e Cirurgia Robótica do Hospital de Amor e do Instituto de Treinamento em Cirurgias Minimamente Invasivas (IRCAD). A proposta prevê ampliação da capacidade de pesquisa, treinamento e atendimento especializado.
Na área de reconstrução mamária, o governo anunciou a ampliação do acesso ao procedimento no SUS. O direito à cirurgia reconstrutiva passa a abranger todos os casos de mutilação mamária, total ou parcial. A estimativa é de investimento anual de R$ 27,4 milhões.
O Ministério da Saúde informou ainda que o SUS terá financiamento permanente para cirurgia robótica no tratamento do câncer de próstata, com previsão de investimento de R$ 50 milhões. Segundo a pasta, cerca de 5 mil homens poderão ser beneficiados.
Outra medida anunciada prevê o repasse de R$ 129 milhões ao Hospital de Amor e a formalização de um Termo de Execução Descentralizada entre os ministérios da Saúde e das Comunicações para criação da Rede Saúde Brasil de Cibersegurança.
A iniciativa prevê integração entre o Hospital de Amor, em Barretos, e a unidade de Porto Velho (RO), onde inicialmente serão realizadas cirurgias robóticas colorretais, ginecológicas e urológicas. O projeto terá investimento preliminar de R$ 2 milhões e vigência de 30 meses.
O governo também anunciou a compra de até 80 aceleradores lineares para ampliar em 25% a oferta de radioterapia em um ano. Além disso, serão entregues veículos para transporte de pacientes por meio do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde.
Entre os equipamentos previstos estão:
- 8 micro-ônibus
- 7 vans
- 22 veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
- 1 unidade móvel odontológica