País europeu introduz ''passaportes" para consumo da pornografia

Os residentes da Espanha que desejarem acessar pornografia on-line em breve terão que usar um aplicativo de telefone emitido pelo Governo, com um código de identificação digital e um número limitado de créditos.

A medida foi tomada após o Dale Una Vuelta, um grupo anti-pornografia que faz campanha por regulamentações mais rígidas, ter divulgado estatísticas mostrando a alarmante disseminação da pornografia entre menores de idade.

"Os dados são devastadores. Quase metade dos jovens com menos de 15 anos de idade consome pornografia", disse o primeiro-ministro Pedro Sanchez ao jornal El Pais.

A porta-voz do Governo espanhol, Pilar Alegria, chamou o aplicativo de "pioneiro na Europa", observando que as regulamentações da União Europeia contemplam a introdução dos tais passes digitais a partir de 2027.

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A mídia espanhola apelidou a regulamentação de "pajaporte" - um jogo de palavras traduzido como "passe de masturbação". Espera-se que ele esteja disponível "até o final do verão" do hemisfério norte.

Oficialmente conhecido como Cartera Digital Beta (Carteira Digital Beta), o aplicativo funcionará como uma carteira de celular. Ele primeiro verificaria se o usuário tem 18 anos ou mais, usando uma das cinco formas de identificação emitidas pelo governo, e depois emitiria 30 "créditos", que seriam válidos por um mês.

O aplicativo geraria um código QR que precisaria ser escaneado para acessar um site adulto. Cada credencial pode ser reutilizada com o mesmo provedor de conteúdo apenas dez vezes, aparentemente para proteger a privacidade do usuário, informou o Ministério da Transformação Digital da Espanha.

As regras se aplicam aos provedores de pornografia sediados na Espanha, mas o Instituto Nacional de Segurança Cibernética (INCIBE) também manterá uma lista de provedores estrangeiros para aplicar a exigência de verificação por meio de navegadores da Web. Segundo informações, o Governo também pediu às plataformas de mídia social e aos aplicativos de mensagens que "colaborassem" com o esquema.

Quando a lei da União Europeia sobre verificação de idade entrar em vigor, em outubro de 2027, o "pajaporte" provavelmente será substituído pelo sistema de identidade digital do bloco, conhecido como eIDAS2.