Países da América Latina ampliam arrecadação tributária após reformas fiscais

As reformas tributárias implementadas nos países da América Latina e do Caribe nos últimos anos contribuíram para aumentar a arrecadação na maioria dos países da região em 2024, afirma a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em seu relatório mais recente publicado na terça-feira (5).

No documento, intitulado "Estatísticas tributárias na América Latina e no Caribe 2026", a organização indica que a arrecadação tributária aumentou em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) — ou seja, a parcela deste proveniente dos tributos — em 15 dos 28 países da região analisados, enquanto diminuiu nos 13 restantes.

O relatório mostra que a média regional da arrecadação tributária como proporção do PIB foi de 21,7%, o que representa um aumento de 0,2 ponto percentual em relação ao ano anterior.

Maiores arrecadações

De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, os 10 países com maior arrecadação em 2024 em relação ao PIB foram: Brasil (33,7%); Barbados (30,7%); Jamaica (30,7%); Argentina (27,6%); e Nicarágua (27,6%).

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Na sequência aparecem: Uruguai (27,3%); Costa Rica (24,8%); Trinidad e Tobago (24,6%); Belize (24,5%) e Bolívia (23,6%).

Maiores aumentos

No entanto, quando se analisam os maiores aumentos na arrecadação em relação ao ano anterior, a lista muda. Nesse caso, lidera Cuba, com um aumento de 5 pontos percentuais, passando de 17,9% em 2023 para 22,9% em 2024.

Em seguida aparecem Barbados, com alta de 2% (de 28,7% para 30,7%); Brasil, com 2% adicionais; Antígua e Barbuda, com aumento de 1,9% (de 17,9% para 19,8%); e Paraguai, com elevação de 1,3% (de 14,5% para 15,8%).

Também figuram Bahamas, com aumento de 1% (de 18,3% para 19,3%); Suriname, com 0,7% (de 19,1% para 19,8%); El Salvador, com 0,6% (de 23% para 23,6%); México, com 0,6% (de 17,7% para 18,3%); e Equador, com 0,5% (de 21,2% para 21,7%).

"Cada um desses países introduziu recentemente importantes reformas tributárias, que impulsionaram a arrecadação dos impostos sobre bens e serviços (Brasil, Cuba e Antígua e Barbuda) e do imposto sobre a renda das sociedades (Barbados e Brasil)", afirma a CEPAL.