Cidadania russa após concluir universidade: saiba quem pode solicitar e como funciona

Estrangeiros que concluem o ensino superior na Rússia podem solicitar a cidadania russa por meio de um procedimento simplificado previsto na Lei Federal nº 138. O mecanismo permite a naturalização sem a exigência do período obrigatório de cinco anos de residência, desde que sejam cumpridos critérios ligados à formação acadêmica e situação migratória.

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A legislação estabelece condições distintas para candidatos que obtêm diploma com honras, conhecido como "diploma vermelho", e para aqueles que recebem o diploma padrão, chamado de "diploma azul".

De acordo com a legislação, estrangeiros formados com honras em universidades russas podem solicitar a cidadania imediatamente após a conclusão do curso. Nesse caso, não é exigida experiência profissional prévia nem comprovação de conhecimento da língua russa, da história ou dos fundamentos da legislação do país.

Para graduados com diploma regular, o procedimento também ocorre de forma simplificada, mas exige pelo menos um ano de experiência profissional comprovada na Rússia, obrigatoriamente na área de formação.

A norma aceita qualquer nível de ensino superior, da graduação à pós-graduação, desde que o curso tenha sido realizado em regime presencial e em instituição credenciada pelo Estado russo.

Etapas do processo

O procedimento inclui a conclusão dos estudos, a obtenção da autorização de residência permanente (ARP/VNZh) e o envio do pedido ao Ministério do Interior da Rússia (MVD).

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Apesar da dispensa do período mínimo de residência, o solicitante precisa possuir uma autorização de residência permanente válida. Estudantes ainda matriculados podem obter uma autorização de residência temporária para fins educacionais (ART-E/RVPO), que permite solicitar a residência permanente dentro de três anos após a formatura.

Entre os documentos exigidos estão formulário de solicitação, fotografias, passaporte com tradução juramentada, certidão de nascimento, diploma e histórico escolar, além de comprovantes de experiência profissional para portadores do diploma regular.

Após a análise do pedido, cujo prazo chega a três meses, o candidato aprovado presta o Juramento de Cidadania da Federação da Rússia e recebe o passaporte russo.

• A legislação também determina que o requerente tenha mais de 18 anos, capacidade legal plena e ausência de antecedentes criminais na Rússia ou no exterior.