Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita desde 1894

O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (29), em uma decisão que não ocorria há mais de um século.

A recusa representa a primeira vez desde 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, que um nome apresentado pelo presidente da República para a Corte é barrado pelos senadores.

Por 42 votos a 34 e uma abstenção, Jorge Messias teve sua indicação rejeitada pelo Senado em votação secreta. Para ser aprovado, o ministro precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, número que corresponde à maioria absoluta exigida pelo procedimento.

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Com 46 anos, Messias poderia ocupar o cargo até 2055, considerando o limite constitucional para aposentadoria. A indicação havia sido encaminhada pelo Executivo como parte do processo de preenchimento de uma vaga no tribunal.

A votação no Senado interrompe uma prática consolidada ao longo de décadas, na qual os indicados à mais alta Corte do país costumam ser aprovados após sabatina e análise parlamentar.

Com a decisão, a vaga no Supremo Tribunal Federal permanece aberta, e um novo nome deverá ser apresentado para avaliação do Senado, conforme prevê o procedimento constitucional.