Irã prepara legislação sobre tráfego pelo Estreito de Ormuz

Assim que retomar os trabalhos, o parlamento iraniano pretende aprovar uma lei regulamentando a navegação pelo Estreito de Ormuz, informou na segunda-feira (27) Alaeddin Boruyerdi, membro da Comissão de Segurança Nacional e Política Externa da Câmara Legislativa da República Islâmica.

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O parlamentar indicou que já foram mantidas reuniões para "analisar os aspectos jurídicos e internacionais do Plano de Segurança do Estreito de Ormuz".

Em que consiste a medida?

Boruyerdi afirmou que, após a aprovação da regulamentação, qualquer navio em trânsito pelo estreito que necessite de cobertura de seguro e serviços marítimos deverá recorrer a seguradoras iranianas e pagar as taxas especificadas para os serviços e questões ambientais.

Os valores serão calculados e cobrados de acordo com as normas internacionais, semelhante ao modelo do Canal do Panamá.

Ele também anunciou a criação da infraestrutura financeira necessária para o plano.

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"O Banco Central abriu quatro contas especiais em rials [iranianos], yuans, dólares e euros", explicou, acrescentando que as taxas arrecadadas pela Guarda Revolucionária serão depositadas nessas contas. Boruyerdi destacou que essa medida será aplicada como procedimento operacional até que o Parlamento aprove definitivamente a lei.

"Dado o uso indevido que os Estados Unidos fazem das bases regionais e a ameaça à segurança nacional do Irã, a aplicação de regulamentações rigorosas e a prevenção da passagem de navios militares hostis é nosso direito legal. Por outro lado, o plano será uma fonte sustentável de receita para o país", explicou. 

Boruyerdi indicou também que, com a aprovação definitiva da moeda digital e a obrigação de os países pagarem as taxas em riais, espera-se um fortalecimento "sem precedentes" da moeda iraniana nas transações internacionais.

• Em 21 de abril, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a prorrogação do cessar-fogo com o Irã estabelecido em 7 de abril. Ele explicou que a decisão se deveu ao fato de o governo iraniano estar supostamente "gravemente dividido" e de o Paquistão ter solicitado a Washington que suspendesse seus ataques contra a república islâmica "até que seus líderes e representantes possam apresentar uma proposta unificada".

• Trump também informou que havia ordenado às Forças Armadas que mantivessem o bloqueio naval no Estreito de Ormuz e permanecessem em estado de alerta e operacionais.

• Em 18 de abril, a Guarda Revolucionária do Irã declarou que o Estreito de Ormuz permanecerá fechado até que Washington levante completamente o bloqueio naval. "Aproximar-se do Estreito de Ormuz será considerado cooperação com o inimigo e o navio infrator será atacado", enfatizou.