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Os resultados das eleições legislativas da França podem minar ainda mais o poder de Macron?

Se o partido de Le Pen vencer as eleições antecipadas, um novo primeiro-ministro será nomeado e, nesse caso, o presidente e o primeiro-ministro representarão partidos diferentes, o que poderia levar a uma crise constitucional.
Os resultados das eleições legislativas da França podem minar ainda mais o poder de Macron?Gettyimages.ru / legna69

Neste domingo, a França realiza o primeiro turno das eleições legislativas antecipadas, convocadas depois que o presidente Emmanuel Macron anunciou a dissolução da Assembleia Nacional (Câmara Baixa do Parlamento) após a derrota de seu partido nas eleições europeias.

De acordo com a última pesquisa do Instituto Francês de Opinião Pública (IFOP), a maioria, 37%, está inclinada à vitória do partido nacionalista: o Rassemblement National (RN) de Marine Le Pen. A Nova Frente Popular obteria 30%, enquanto a coalizão de centro-direita de Macron, Ensemble ('Juntos', em português), obteria 22%.

Processo eleitoral

As eleições legislativas são realizadas de acordo com uma estrutura de dois turnos, com o segundo turno previsto para 7 de julho. Os eleitores elegerão os 577 deputados que comporão a Assembleia Nacional. Para obter a maioria absoluta, um partido deve conquistar 289 cadeiras.

Para conquistar uma cadeira na Assembleia, cada deputado deve obter a maioria absoluta em seu distrito eleitoral, ou seja, 50% dos votos com pelo menos 25% do comparecimento dos eleitores. Nesse caso, ele ou ela ganhará automaticamente uma cadeira na legislatura e não será necessário um segundo turno.

Se ninguém for bem-sucedido, é realizado um segundo turno, no qual todos os candidatos com pelo menos 12,5% dos votos podem participar. Nesse caso, o candidato com o maior número de votos se torna deputado.

Consequências para Macron

Se o RN obtiver a maioria, Macron será forçado a nomear um novo primeiro-ministro desse partido, ou seja, o presidente do partido, Jordan Bardella, de 28 anos. Segundo a Constituição francesa, o primeiro-ministro "deve dirigir a ação do Governo"; "deve ser responsável pela Defesa Nacional" e "deve assegurar a execução das leis".

Quando o presidente e o primeiro-ministro representam partidos diferentes, falamos de uma situação de "coabitação". De acordo com o sistema político da França, o primeiro tem o monopólio da política externa e o segundo, o monopólio da política interna, mas "os dois podem frustrar muito os planos um do outro", diz Matthias Matthijs, membro sênior para a Europa do 'think tank' norte-americano Council on Foreign Relations.

"Macron poderia decidir vetar a legislação aprovada pela Assembleia Nacional, ou o Governo Bardella poderia decidir não implementar determinados decretos presidenciais, já que a ideologia do RN controlaria todos os ministérios governamentais. O resultado poderia ser, na melhor das hipóteses, um impasse constante e, na pior, uma crise constitucional", explica o especialista.

Como a nomeação de um novo primeiro-ministro da NR afetará a Ucrânia?

Por exemplo, dadas as repetidas declarações de Macron de que o envio de militares franceses para a Ucrânia, bem como de armas de longo alcance, não pode ser descartado, Bardella poderá impedir isso "atrasando a entrega ou colocando todos os tipos de obstáculos burocráticos no caminho de sua implementação".

Vale lembrar que, na semana passada, Bardella declarou que, se chegar ao poder após as eleições parlamentares, continuará a honrar os compromissos internacionais de defesa do país, mas não enviará mísseis de longo alcance para o regime de Kiev.

Embora tenha dito que compartilha a ideia de que a Ucrânia deve ter as armas e munições necessárias para "manter a linha de frente", ele enfatizou que se opõe a suprimentos que possam levar a uma escalada do conflito no Leste Europeu. "Não tenho intenção de entregar, em particular, mísseis de longo alcance ou armas que possam permitir que a Ucrânia ataque o território russo", afirmou.