O ministro do Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, autorizou na sexta-feira (24) que 18 condenados pelos atos de 8 de janeiro deixem o regime fechado e passem a cumprir prisão domiciliar, conforme informado pelo Poder360.
A decisão, de caráter humanitário atinge réus com idades entre 60 e 73 anos.
"Esta Suprema Corte reconhece que a presença de excepcionalidades da situação concreta, como as de doenças graves, permitem a flexibilização da referida previsão legal", afirmou Moraes.
Com a medida, os condenados passam a ser monitorados por tornozeleira eletrônica e ficam submetidos a restrições, como a proibição de uso de redes sociais e de saída do país.
As visitas também passam a depender de autorização judicial, com exceção de familiares próximos.
Veja a lista de beneficiados:
- Ana Elza Pereira da Silva, de 65 anos (condenada a 14 anos de prisão);
- Claudio Augusto Felippe, de 62 anos (condenado a 16 anos e 6 meses de prisão);
- Francisca Hildete Ferreira, de 63 anos (condenada a 13 anos e 6 meses de prisão);
- Germano Siqueira Lub, de 61 anos (condenado a 14 anos de prisão);
- Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos (condenada a 14 anos de prisão);
- Jair Domingues de Morais, de 68 anos (condenado a 14 anos de prisão);
- João Batista Gama, de 63 anos (condenado a 17 anos de prisão);
- José Carlos Galanti, de 67 anos (condenado a 16 anos e 6 meses de prisão);
- Levi Alves Martins, de 63 anos (condenado a 16 anos e 6 meses de prisão;
- Luis Carlos de Carvalho Fonseca, de 65 anos (condenado a 17 anos de prisão);
- Marco Afonso Campos dos Santos, de 62 anos (condenado a 14 anos de prisão);
- Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 70 anos (condenada a 17 anos de prisão);
- Maria do Carmo da Silva, de 63 anos (condenada a 14 anos de prisão);
- Moises dos Anjos, de 63 anos (condenado a 16 anos e 6 meses de prisão);
- Nelson Ferreira da Costa, de 61 anos (condenado a 16 anos e 6 meses de prisão);
- Rosemeire Aparecida Morandi, de 60 anos (condenada a 17 anos de prisão);
- Sonia Teresinha Possa, de 68 anos (condenada a 14 anos de prisão);
- Walter Parreira, de 65 anos (condenado a 14 anos de prisão).