O presidente de Israel, Isaac Herzog, decidiu não conceder um indulto ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu no curto prazo e pretende buscar uma solução negociada para o processo por corrupção, informou o jornal americano The New York Times nesta domingo (26).
A estratégia do presidente é tentar viabilizar um acordo judicial por meio de mediação entre a acusação e a defesa. A avaliação interna é que a decisão não deve se limitar a conceder ou negar o perdão, priorizando alternativas que reduzam a tensão política no país.
Herzog indicou, em nota, que considera de interesse público alcançar uma solução consensual.
"Quanto à decisão sobre o pedido de indulto, o presidente atuará exclusivamente de acordo com a lei israelense, guiado por sua consciência e no melhor interesse do Estado de Israel", escreve o comunicado.
Investigações de corrupção
Netanyahu, de 76 anos, responde há quase seis anos a acusações de suborno, fraude e quebra de confiança em três processos relacionados. O premiê teria supostamente recebido mais de US$ 210 mil (cerca de R$ 1 milhão) em presentes de empresários. O primeiro-ministro nega as acusações e mantém sua inocência.
Pesquisas apontam divisão na sociedade israelense sobre o tema, com cerca de metade da população contrária a um eventual indulto. O cenário ocorre em meio a tensões internas e à proximidade de eleições nacionais previstas para os próximos seis meses.
Apesar das funções majoritariamente simbólicas do cargo presidencial, a concessão de perdão é uma das atribuições formais. Uma decisão nesse sentido pode ter impacto direto no cenário político e institucional do país.
Em novembro do ano passado, o premiê oficializou seu pedido de indulto [pré-julgamento] ao presidente de Israel, Isaac Herzog, apontando a necessidade de unidade nacional.
Especialistas em direito israelense indicam que acordos judiciais normalmente exigem admissão de culpa e possíveis sanções, como a saída de cargos públicos. Até o momento, o premiê não sinalizou disposição para aceitar essas condições.
Pressão de Trump
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem pressionado publicamente Herzog para conceder o pedido. Em declarações recentes, criticou a demora e cobrou uma decisão favorável.
Durante visita a Israel, Trump chegou a questionar diretamente o presidente sobre a possibilidade de perdão. "Senhor presidente, por que você não concede um indulto a ele?"
Em fevereiro, durante uma coletiva de imprensa na Casa Branca, Trump afrontou a suposta omissão de Herzog na apreciação do pedido. "Acho que o povo de Israel deveria envergonhá-lo. Ele é deplorável por não ter concedido. Ele deveria concedê-lo", declarou o presidente.
Herzog respondeu às provocações, apontando que o pedido estava sendo avaliado e seria decidido ooportunamente. "Pelo que me lembro, o presidente de Israel sou eu", salientou.