O governo dos Estados Unidos autorizou a Venezuela a custear os honorários dos advogados de Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, informou mídia americana na sexta-feira (24).
A liberação ocorreu por meio de licenças modificadas emitidas pelo Departamento do Tesouro, permitindo que a equipe jurídica receba pagamentos diretamente do governo venezuelano. A medida foi formalizada em documento apresentado pelo promotor federal do Distrito Sul de Nova York, Jay Clayton, em tribunal de Manhattan.
Antes da decisão, os pagamentos estavam bloqueados por sanções financeiras impostas a Caracas. A restrição havia sido contestada pela defesa e também gerou questionamentos do juiz Alvin K. Hellerstein, que chegou a considerar a possibilidade de encerrar o caso diante das dificuldades enfrentadas pelos advogados.
Com a autorização, a equipe de defesa informou que não há mais motivo para manter o pedido anterior relacionado à suspensão das acusações. Segundo Clayton, os advogados reconheceram que a nova licença elimina o impasse jurídico e decidiram retirar a solicitação.
A defesa havia argumentado que a revogação prévia de uma autorização semelhante comprometeu o direito à representação legal, previsto na Sexta Emenda da Constituição dos Estados Unidos, ao impedir o pagamento dos serviços jurídicos sem alternativa viável.
Agressões dos EUA
- Os Estados Unidos lançaram, no dia 3 de janeiro, uma agressão militar maciça em território venezuelano, que afetou Caracas e os estados de Miranda, Aragua e La Guaira. Os locais atacados eram principalmente de interesse militar, embora também tenham sido atingidas áreas urbanas e provocado vítimas civis.
- A operação terminou com o sequestro do presidente Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, que foram levados para Nova York, onde estão em um centro de detenção federal. Ambos se declaram inocentes das acusações de narcoterrorismo em uma audiência preliminar.
- A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez, assumiu como presidente encarregada por decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que interpretou a ausência de Maduro como temporária. Rodriguez, em uma entrevista concedida em fevereiro, declarou que Nicolás Maduro "é o presidente legítimo".
- Caracas classificou as ações de Washington como uma "grave agressão militar" e alertou que o objetivo dos ataques "não é outro senão apoderar-se dos recursos estratégicos da Venezuela, em particular do seu petróleo e minerais, tentando quebrar pela força a independência política da nação".