Justiça brasileira decide que Lennon não é exclusivo dos Beatles e rapper L7nnon mantém marca

A Justiça brasileira rejeitou o recurso de Yoko Ono e autorizou o rapper L7nnon a manter seu nome artístico, ao concluir que não há risco de confusão com o nome do músico John Lennon. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), informou o portal g1, nesta sexta-feira (24).

Segundo o acórdão, a grafia com o número "7" no lugar da letra "e" cria uma identidade visual própria, direcionada ao público jovem e urbano, consumidor de rap e trap.

No entendimento do tribunal, há "distância cultural e temporal" entre os universos do rock e do rap, o que reduz a possibilidade de associação entre as marcas.

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A disputa teve origem após o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) acatar o pedido de Yoko Ono para barrar o registro do nome artístico.

A defesa do rapper afirmou que o nome de batismo Lennon faz referência a um personagem da novela "Top Model", de 1990, e não ao integrante dos Beatles.

A decisão assegura a coexistência das marcas e aponta que a medida não prejudica o patrimônio de John Lennon. Yoko Ono ainda pode recorrer.