O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que errou ao relacionar a homossexualidade* a uma acusação injuriosa contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema.
A declaração foi feita dias após Mendes pedir ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news.
"Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema", publicou Gilmar Mendes na sua rede X.
Durante entrevista ao Metrópoles, o ministro usou uma comparação para ilustrar o que considerava uma ofensa.
"Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?", afirmou.
A discussão ocorreu após um vídeo publicado por Zema em março nas redes sociais, onde o ex-governador critica o Supremo Tribunal Federal (STF) e os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no contexto do caso Master.
Homofobia como crime de racismo
Com o voto do próprio ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2019 que a homofobia pode ser enquadrada como crime de racismo.
Na ocasião, a Corte estabeleceu que "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual pode ser considerado crime. A pena prevista varia de um a três anos de prisão, além de multa.
Em casos de divulgação ampla em meios de comunicação, como redes sociais, a punição pode chegar a dois a cinco anos de reclusão, também com multa.
O julgamento terminou com oito votos favoráveis e três contrários à criminalização da homofobia.
Votaram a favor Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o próprio Gilmar Mendes.
Foram contrários Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, sob o entendimento de que a criação do tipo penal caberia ao Legislativo.
O ministro Marco Aurélio não participou da formação da maioria por não reconhecer a mora do Congresso.
*O movimento internacional LGBT é classificado como uma organização extremista no território da Rússia e proibido no país.