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TPI adia mandado de prisão para Netanyahu e ministro da Defesa de Israel
A decisão foi tomada depois que o Reino Unido apresentou uma observação sobre a jurisdição da corte no caso.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) adiou na quinta-feira a emissão de mandados de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, sob a acusação de crimes de guerra na Faixa de Gaza.
A decisão foi tomada depois que o Reino Unido apresentou uma observação sobre a jurisdição do tribunal sediado em Haia no caso, informa a Reuters.
Na apresentação, ele questionou se "o tribunal pode exercer jurisdição sobre cidadãos israelenses em circunstâncias em que a Palestina não pode exercer jurisdição criminal sobre cidadãos israelenses [nos termos] dos Acordos de Oslo".
A decisão da Câmara de Pré-Julgamento I não só atendeu ao pedido de Londres, mas também concedeu antecipadamente o direito de outros Estados intervirem. Dessa forma, foi dado o prazo de 12 de julho para a apresentação de observações por escrito.
Atraso no processo judicial
Deve-se lembrar que, em 2021, os juízes do TPI decidiram que o órgão tem jurisdição sobre crimes cometidos nos territórios palestinos depois que a Palestina ingressou no tribunal em 2015, após receber o status de Estado observador nas Nações Unidas.
Enquanto isso, o jornal israelense The Jerusalem Post informa que o processo poderia ser facilmente adiado por meses após a decisão mencionada acima.
Em maio, o promotor-chefe do TPI, Karim Khan, pediu ao tribunal que emitisse mandados de prisão para Netanyahu e Gallant pelos supostos crimes de "causar extermínio, causar fome como método de guerra, incluindo a negação de suprimentos de ajuda humanitária, e deliberadamente atingir civis em conflito".
