O ex-deputado Eduardo Bolsonaro criticou o ministro do STF Alexandre de Moraes ao publicar, na segunda-feira (20), em sua conta no X, imagens do magistrado no casamento da deputada Tabata Amaral com João Campos, realizado em fevereiro deste ano, em Pernambuco.
A publicação associa a participação do ministro em um evento da deputada ao julgamento em que ele atua como relator no caso de difamação envolvendo o ex-parlamentar.
Na postagem, Eduardo também cita trechos da legislação que tratam da suspeição de magistrados. O Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil preveem impedimento em situações de amizade íntima ou interesse no resultado do processo por parte do juiz.
Entenda o caso
O episódio ocorre após voto do ministro do Supremo Tribunal Federal, que, na sexta-feira (17), propôs a condenação do ex-deputado por difamação contra a parlamentar.
A ação foi apresentada em 2021, após uma publicação em rede social na qual Eduardo associou um projeto de lei da deputada a interesses de uma empresa do setor de absorventes íntimos. A queixa aponta que ele também acusou a deputada de ser patrocinada pelo dono da companhia.
No voto, o relator sugeriu pena de um ano de detenção e 39 dias-multa, com valor fixado em dois salários mínimos por dia, totalizando mais de R$ 80 mil. A decisão no processo ainda depende do voto dos demais ministros no plenário do STF.