Chefes de Estado, chefes de governo e altos representantes reunidos em Barcelona reafirmaram em nota conjunta o compromisso com a defesa da democracia, dos direitos humanos e da ordem internacional baseada em normas e no direito internacional, incluindo a autodeterminação dos povos e a solução pacífica de conflitos.
O grupo destacou, no sábado (18), que a democracia é um processo permanente, sustentado pela legitimidade, eficácia e capacidade de resposta das instituições públicas.
A reunião dá continuidade ao processo iniciado na Assembleia Geral da ONU de 2024, reforçado em Santiago do Chile em julho de 2025 e retomado à margem da Assembleia Geral da ONU no mesmo ano.
Os participantes afirmaram que a maioria da comunidade internacional segue comprometida com o bem-estar humano, a autodeterminação e sistemas de governança inclusivos e democráticos.
Ao mesmo tempo, alertaram para desafios ao sistema multilateral, à Carta das Nações Unidas, ao direito internacional, à soberania popular e à democracia.
Também foram citados como fatores de preocupação:
- aumento da desigualdade;
- impunidade para crimes internacionais graves;
- desinformação e manipulação informativa;
- uso indevido de tecnologias digitais;
- perda de confiança pública e enfraquecimento da coesão social.
Compromissos assumidos
Reforço do multilateralismo
Os signatários defenderam:
- um multilateralismo renovado, eficaz, inclusivo e representativo;
- fortalecimento da diplomacia e cooperação entre Estados comprometidos com valores democráticos;
- reforma da ONU, especialmente do Conselho de Segurança;
- processo de escolha do próximo secretário-geral da ONU com equilíbrio de gênero e rotação regional.
O texto lembra que, em 80 anos, o cargo nunca foi ocupado por uma mulher.
Os países também assumiram compromisso de combater a violência política e digital baseada em gênero, além de garantir o direito de mulheres e meninas a viver sem violência.
Governança digital
A declaração reconhece que desinformação, manipulação de ecossistemas informativos e uso irresponsável de tecnologias digitais representam riscos aos processos democráticos.
Foi lançada a Mesa Redonda sobre Democracia Digital, voltada ao intercâmbio de experiências sobre regulação digital e políticas públicas.
Os participantes também defenderam:
- transparência algorítmica;
- imprensa livre, independente e plural;
- sustentabilidade do jornalismo;
- redes sociais e tecnologias digitais voltadas ao interesse público;
- soberania digital.
Combate à desigualdade e ao extremismo
Os signatários afirmaram que desigualdade persistente, exclusão social, econômica e política e falta de oportunidades favorecem extremismo, polarização e retrocessos democráticos.
Foram defendidas políticas públicas inclusivas, justiça social, igualdade de gênero, participação juvenil e igualdade de oportunidades.
Também houve apoio a:
- sistema tributário justo e progressivo;
- cooperação fiscal internacional;
- taxação dos super-ricos;
- combate à fome e à pobreza;
- ações contra mudanças climáticas.
O documento afirma que o crime organizado ameaça a governança democrática ao alimentar corrupção, violência e radicalização.
Próximos passos
Os participantes disseram que seguirão desenvolvendo mecanismos concretos de cooperação entre governos, sociedade civil, academia e setor privado em defesa da democracia.
O grupo convocou outros países e parceiros a aderirem à iniciativa.
O fórum "Em Defesa da Democracia" voltará a se reunir em Nova York, em setembro, durante a 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
Assinam a declaração: Albânia, Alemanha, Austrália, Áustria, Barbados, Botsuana, Brasil, Cabo Verde, Colômbia, Eslováquia, Espanha, Gana, Guatemala, Lituânia, México, Namíbia, Noruega, Palestina, República Dominicana, África do Sul, Reino Unido e Uruguai.