Rússia acusa 'desejo do Ocidente de controlar a Corte Internacional de Justiça'

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, afirmou que há um "desejo do Ocidente de estabelecer controle sobre a Corte Internacional de Justiça (CIJ)". A declaração foi feita nesta sexta-feira (17), durante o 80º aniversário do principal órgão judicial das Nações Unidas.

Segundo Zakharova, o tribunal — sediado em Haia, nos Países Baixos — enfrenta uma "onda crescente de reclamações", apresentadas por diferentes Estados. As queixas são particularmente de nações fora do eixo hegemônico ocidental, que apontam violações do direito internacional.

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A porta-voz argumentou que a Corte teria se tornado palco de uma "guerra jurídica", com acusações que chamou de "absurdas" contra a Rússia e aliados.

Aparelhamento na Corte

Zakharova destacou o caso envolvendo a operação militar especial contra o regime de Kiev. A CIJ acumula decisões contrárias às ações russas. Para Moscou, os processos violaram normas pré-estabelecidas em tratados internacionais.

Segundo a porta-voz, há uma tentativa coordenada de pressionar a Corte para estes posicionamentos. "No caso russo-ucraniano, 33 Estados declararam a sua adesão ao processo como 'terceiros neutros'. Mas, na realidade, do lado de Kiev. Esta prática é falha e obrigou inclusive o Tribunal a alterar as suas próprias regras", pontuou.

Em outro ponto crítico, argumenta Zakharova, o Ocidente tem impedido a nomeação de magistrados russos para a CIJ. "Juízes que desagradam o Ocidente são bloqueados e afastados. Como resultado dessas manipulações políticas, pela primeira vez, um juiz da Rússia não foi eleito para o quadro permanente da Corte", disse.

Defesa do direito internacional

Apesar dos apontamentos, Zakharova defende o caráter essencial da CIJ e das instituições que garantem o direito internacional. "É do interesse de todos os Estados ter um órgão independente, justo e imparcial para resolver disputas internacionais", disse.

Por fim, ela reforçou a posição da diplomacia de Moscou para que as instituições multilaterais tenham sua efetividade garantida. 

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"Esperamos que a Corte mantenha sua objetividade, resista às pressões que lhe são impostas e permaneça um mecanismo eficaz para a resolução de divergências (...) A justiça justa, igual para todos, é um componente essencial para a paz e a estabilidade duradouras em nosso planeta".

A Corte Internacional de Justiça

Criada em 1945 pela Carta da ONU e com primeira sessão pública realizada em 18 de abril de 1946, a Corte Internacional de Justiça completa 80 anos como principal instância judicial internacional.

Ao comentar a data, a Rússia ressaltou sua participação histórica na formação do tribunal, incluindo a atuação de juristas soviéticos na elaboração de seu estatuto e na composição inicial da Corte.