Petroleira britânica enfrenta processo por mais de 500 mortes em país da África

A BP, gigante britânica do petróleo e gás, foi processada no Quênia sob alegações de que resíduos tóxicos da exploração de petróleo na década de 1980 contaminaram fontes de água e causaram mais de 500 mortes no país da África Oriental, informou a agência AP.

A ação, movida por 299 peticionários, teve o prosseguimento autorizado por uma Alta Corte queniana e foca em trabalhos de exploração realizados pela Amoco Corporation — empresa norte-americana posteriormente adquirida pela BP — perto de Kargi e Kalacha, no deserto de Chalbi, no norte do país.

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Os peticionários afirmam que resíduos contendo substâncias perigosas, incluindo isótopos de rádio, arsênico, chumbo e nitratos, foram despejados em fossas sem revestimento ou deixados expostos, de acordo com documentos judiciais citados pela AP. Eles alegam que a contaminação envenenou o lençol freático, adoeceu residentes e gado, e contribuiu para mais de 500 mortes.

O processo, protocolado no Tribunal de Terras e Meio Ambiente em Isiolo, também nomeia agências estatais quenianas, acusando-as de omissão apesar das evidências de contaminação.

A BP não respondeu publicamente à decisão do tribunal e se recusou a fazer declaração à AP. A decisão não determina se as alegações são verdadeiras, mas permite que as reivindicações sejam ouvidas na íntegra. O caso deve retornar ao tribunal em maio.

• A BP já enfrentou litígios importantes em outros lugares, incluindo na África do Sul, onde sua subsidiária local foi considerada culpada em uma ação privada histórica por violações de leis ambientais ligadas à construção e modernização de postos de combustível sem as autorizações necessárias.

• A multinacional de petróleo e gás não é a primeira empresa ocidental de energia a enfrentar ações judiciais na África. A gigante de energia britânica Shell, operadora da joint venture SPDC, esteve envolvida em múltiplos processos e pedidos de indenização por vazamentos de petróleo no Delta do Níger, na Nigéria.
• A gigante petrolífera francesa TotalEnergies, que opera na Nigéria há mais de seis décadas, também enfrentou críticas de comunidades e ativistas por supostos vazamentos, poluição e negligência ambiental.