O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por declarações sobre mulheres, ao considerar que não há evidência de violação coletiva que justifique ação civil pública, informou a Folha de S.Paulo, nesta quinta-feira (16).
A decisão aponta que as falas são "social e eticamente reprováveis", mas caracterizam episódio isolado, sem demonstração de estratégia para excluir mulheres da política, segundo Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, procurador regional dos Direitos do Cidadão.
A representação foi apresentada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) após a divulgação de um vídeo, às vésperas do Dia da Mulher, em que Bolsonaro fez comentários sobre mulheres filiadas ao Partido dos Trabalhadores (PT).
O CNDH recorreu da decisão e classificou as declarações como "violentas e irresponsáveis". A presidente do conselho, Ivana Leal, afirmou que as falas violam o direito à igualdade de gênero e o respeito às mulheres na vida pública.
No vídeo divulgado em 6 de março de 2025 por Jair Renan Bolsonaro, o ex-presidente afirmou: "Você pode ver, não tem mulher bonita petista. Só tem feia. Às vezes acontece quando estou no aeroporto alguém me xinga. Mulher, né? Olho para ela e digo: 'Nossa, mãe. Incomível'".
- Bolsonaro acumula histórico de declarações desse tipo. Em caso anterior, foi condenado a indenizar a deputada Maria do Rosário após afirmar que ela "não merece ser estuprada porque é muito feia".