Entenda a oposição de países europeus ao acordo entre UE e Mercosul

O acordo entre Mercosul e União Europeia entrou em vigor [XXX COLOCAR PRIMÁRIA XXX] nesta sexta-feira, 1º de maio, após um processo de aprovação marcado por resistência em vários países do bloco europeu.

Embora o tratado tenha avançado nas instâncias institucionais, a oposição de governos, parlamentares e produtores rurais continuou ao longo dos últimos meses e ajudou a transformar o tema em uma disputa política dentro da Europa.

Em países como França, Espanha, Irlanda, Grécia, Polônia, Bélgica e Itália, agricultores e pecuaristas realizaram protestos contra o pacto, alegando que a abertura comercial amplia a concorrência com produtos do Mercosul e afeta a produção local.

Agricultura no centro da resistência

O ponto mais sensível para parte da União Europeia é a entrada de produtos agropecuários do Mercosul no mercado europeu. Produtores afirmam que terão de competir com mercadorias vendidas a preços mais baixos, em um ambiente no qual as regras aplicadas dentro da UE são diferentes das exigidas aos exportadores sul-americanos.

Agricultores protestam em Madri contra acordo UE-Mercosul e alertam para 'morte do campo espanhol'

Em entrevista à RT, Gonzalo Martínez, porta-voz da União Nacional de Associações do Setor Primário Independentes, resumiu a reação do setor na Espanha. "Será a morte do campo espanhol", disse. Segundo ele, "toda a agricultura e pecuária espanhola serão inviáveis com o acordo do Mercosul".

Damien Greffin, vice-presidente da FNSEA na Franaça, afirmou que que o acordo "(...) vai levar à importação de produtos estrangeiros que somos perfeitamente capazes de produzir na França e que não respeitam os padrões impostos à agricultura francesa".

Regras ambientais e sanitárias

Outro eixo da oposição está nas normas ambientais e sanitárias. Agricultores europeus sustentam que o acordo cria concorrência desigual ao permitir a entrada de produtos de países submetidos, segundo eles, a padrões distintos dos aplicados dentro da União Europeia.

Martínez afirmou à RT: "Nós não podemos utilizar defensivos agrícolas como os que eles utilizam". Na avaliação do setor, a diferença de regras reduz a capacidade de competição dos produtores europeus e amplia a pressão sobre custos e margens no campo.

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O presidente da França, Emmanuel Macron, adotou a mesma linha ao criticar o pacto. Em entrevista divulgada em 10 de fevereiro, ele declarou: "É um mau negócio. A estratégia é boa, o sinal geopolítico é correto. Mas o problema com o Mercosul é que o tratado é muito antigo".

Na mesma ocasião, defendeu que os acordos comerciais incluíssem cláusulas de reciprocidade e afirmou que "para tornar a Europa uma potência, precisamos de proteção".

Em 27 de fevereiro, após o anúncio da aplicação provisória do tratado, o presidente francês classificou a medida como uma "surpresa desagradável".

Segundo Macron, "Para a França, é uma surpresa desagradável. Para o Parlamento Europeu, é um mau caminho". 

Pressão sobre o Parlamento Europeu

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Em 21 de janeiro, o Parlamento Europeu decidiu remeter o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia para examinar sua compatibilidade com os tratados do bloco. Entre os pontos levantados pelos eurodeputados estavam a possibilidade de aplicação antes da ratificação plena e o efeito do texto sobre políticas ambientais e sanitárias.

Um mês depois, o Parlamento Europeu aprovou um regulamento de salvaguardas reforçadas para o setor agrícola. O mecanismo prevê investigação e possibilidade de suspender preferências tarifárias se houver aumento das importações de produtos sensíveis e prejuízo aos produtores europeus.